Excelsu Educacional

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EXCELSU Educacional

Pós em Processo Trabalhista e Previdenciário - São José dos Campos

Cód: 51

Curso de Pós em Processo Trabalhista e Previdenciário - São José dos Campos - 2018-B
360 h/a - Somente para Advogados e Bacharéis em Direito.
Aulas aos sábados, preferencialmente quinzenais, das 8h às 17h.
Valor de R$ 250,00 somente referente à Reserva de Matrícula, o valor do curso e forma de pagamento consta em tabela financeira na unidade. O aluno deverá confirmar a matricula no curso em até 5 dias da geração do boleto. O aluno deverá firmar o contrato de prestação de serviços educacionais antes do início das aulas, sob pena de perda da vaga reservada. Deverá entrar em contato com a unidade para preencher e assinar demais documentos, e realizar as entregas dos comprovantes necessários. Aplica-se ao aluno os termos contratuais e Regimentais da Faculdade. O Curso de pós-graduação é válido para o cômputo do período de atividade jurídica para o ingresso na Magistratura de acordo com a Resolução n.º 11/2006 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Informações PÓS em PTP

 

Pós em Processo Trabalhista e Previdenciário - 2018 - B (segundo semestre)

Atualizado com a Reforma Trabalhista de 2017

 

A QUEM SE DESTINA

O curso Processo Trabalhista e Previdenciário destina-se aos Advogados e aos Bacharéis em Direito que buscam aprimoramento profissional e atualização jurídica na seara do processo trabalhista e do processo previdenciário, visando o melhor aproveitamento de suas atividades de assessoria, consultoria e do planejamento do contencioso jurídico-trabalhista.

 

OBJETIVOS

Realizar o estudo das principais discussões jurídicas do Processo do Trabalho e do Processo Previdenciário sob a ótica da advocacia preventiva e contenciosa. O curso direciona o aluno para o aprimoramento de sua técnica jurídica, atualizando seus conhecimentos teóricos aliados à prática do Processo Trabalhista através do aprendizado da redação de peças processuais trabalhistas e da correta interpretação das decisões dos tribunais. Tomamos por exemplo às disciplinas de Prática de Processo Trabalhista, de Prática de Processo Administrativo e do Processo Judicial Previdenciário, nestas disciplinas em mais de 120 h/a, o aluno aprenderá redigir todas as peças processuais utilizadas no dia a dia profissional.

 

ESTRUTURA DO CURSO

Disciplinas que serão ministradas por professores Doutores, Mestres ou Especialistas com notório conhecimento em suas áreas e excelente desempenho profissional nas áreas da advocacia, judicatura e consultoria/assessoria no Estado de São Paulo e de nível nacional:

 

Processo Constitucional do Trabalho

Ações Coletivas no Processo do Trabalho

Responsabilidade por Dívidas Trabalhistas e Previdenciárias

Prova no Processo do Trabalho

Processo do Trabalho I: questões gerais

Processo do Trabalho II: questões polêmicas

Execução Trabalhista

Recursos no Processo do Trabalho

Prática do Processo Trabalhista

Direito Previdenciário

Prática do Processo Administrativo Previdenciário

Prática do Processo Judicial Previdenciário

Reforma Trabalhista - aspectos materiais

Métodos e Técnicas de Pesquisa - EaD

Metodologia do Ensino Superior - EaD

 

Carga horária: 360 horas/aulas

Coordenação Prof. Me. Ricardo Alves de Lima e equipe

 

INFORMAÇÕES GERAIS

  • Período de realização: 15 meses (excluindo férias, feriados, TCC, etc.).
  • Carga horária total: 360 horas/aula
  • Local de realização: consulte unidade São José dos Campos, sjc@excelsu.com.br.
  • Dias e horário das aulas: Sábados das 08h:00min às 17h:00min – preferencialmente quinzenais.
  • Modalidade: Presencial
  • Documentos para matrícula: Cópias do RG, CPF, diploma (aut) e histórico escolar do nível superior, curriculum vitae e foto 3x4 recente.
  • Certificação: O Certificado será expedido pela Faculdade INPG – São José dos Campos (Credenciamento no MEC através da Portaria 2356 de 11/08/2004 com publicação no Diário Oficial em 12/08/2004).
  • Regulamentação do Curso: Especialização Lato Sensu em conformidade com a CES/CNE nº 1 de 08 de junho de 2007.
    • A EXCELSU  e o INPG reservam-se o direito de não abrir turmas sem o mínimo de alunos matriculados, restituindo os valores pagos.
    • Seu local de realização poderá ser mudado, mantendo-se o padrão de infraestrutura do curso.
    • Será possível a união de turmas quando existir compatibilidade de conteúdo.

Programa PÓS em PTP

 

Pós em Processo Trabalhista e Previdenciário 2018 -B (segundo semestre)

 

Programa do Curso

Disciplinas que serão ministradas por professores Doutores, Mestres ou Especialistas com notório conhecimento em suas áreas e excelente desempenho profissional nas áreas da advocacia, judicatura e consultoria/assessoria no Estado de São Paulo e de nível nacional:

 

Processo Constitucional do Trabalho

Hermenêutica Constitucional. Princípios Processuais Constitucionais Aplicáveis ao Processo do Trabalho. Competência. Administração Pública e Processo Trabalhista. Questões atuais.

 

Ações Coletivas no Processo do Trabalho

Tutela Coletiva e Processo do Trabalho. Direitos Individuais Homogêneos Interesses ou Direitos Coletivos: Definições, conceitos e aplicação. Sindicatos. Substituição Processual. Competência. Ministério do Trabalho. Ações Coletivas em espécie. Propostas Legislativas.

 

Reforma Trabalhista: aspectos materiais

Atualização do Direito do Trabalho, em seus aspectos materiais, quanto à reforma trabalhista de 2017.

 

Responsabilidade por Dívidas Trabalhistas e Previdenciárias

Sociedade empresarial. Responsabilidade por dívidas: sócios, gestores, representantes. Crédito Trabalhista: conceitos, privilégios, cobrança e garantias. Crédito Previdenciário: conceitos, privilégios, cobrança e garantias. Prescrição. CNDT. Penhora. Leilão. Negociação.

 

Prova no Processo do Trabalho

Fatos e Provas: conceitos operacionais, princípios processuais e constitucionais, aplicação, classificação e meios. Ônus e dever processual. Confissão. Prova Documental. Prova Testemunhal. Prova Pericial. Inspeção Judicial. Prova Emprestada. Juiz e a Prova. Legislação Aplicável. Jurisprudência. Questões atuais.

 

Processo do Trabalho I: questões gerais

Teoria Geral do Processo. Procedimentos Comum e Especial. Princípios fundamentais do Processo do Trabalho. Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho. Processo e Procedimento – Atos, termos e provas processuais. Nulidades Processuais. Ação Trabalhista: partes, pedido e resposta. Ação de Reparação de Danos por responsabilidade civil do empregado. Responsabilidade subsidiária e solidária na terceirização/quarteirização. Inquérito judicial para aprovação de falta grave.

 

Processo do Trabalho II: questões polêmicas

Estudo direcionável das principais questões controvertidas e polêmicas enfrentadas no Processo do Trabalho. Definição do conteúdo quando do estudo do módulo e conforme conflitos existentes na respectiva data.

 

Execução Trabalhista

Execução e Liquidação trabalhista (cálculos, arbitramento e artigos). Cálculos Trabalhistas. Cumprimento de sentença. Suspensão. Extinção. Multas. Garantias. Embargos. Embargos à Penhora. Competência para apreciação. Agravo de Petição.

 

Recursos no Processo do Trabalho

A sentença e os limites da coisa julgada. Relativização da coisa julgada. Princípios Aplicáveis. Admissibilidade. Competência. Depósitos recursais. Efeitos dos Recursos. Desistência e Renúncia. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso de Revista. Recurso Adesivo. Agravo de Instrumento. Ação Rescisória. Mandado de Segurança. Agravo Regimental. Recurso Extraordinário. Reclamação Correcional. Recurso no procedimento sumaríssimo.

 

Prática do Processo Trabalhista

Desenvolvimento da prática da advocacia trabalhista através do estudo da teoria aplicada, da elaboração de peças práticas e o estudo dirigido de casos. Aproximação efetiva da prática da advocacia preventiva e contenciosa na área trabalhista. Análise e Redação de todas as peças processuais trabalhistas, tais como: iniciais, defesas, intermediárias e recursos.

 

Direito Previdenciário

Conceito, autonomia, princípios e fontes. Proteção social. Previdência social e Sistema Previdenciário Brasileiro. Beneficiários da Previdência Social Urbana. Empresa e custeio da Previdência Social.  Urbana. Acidente de Trabalho. Sistema Previdenciário especial. Previdência Privada. Aspectos legislativos e atuais. Prevenção empresarial.

 

Prática do Processo Administrativo Previdenciário

Procedimentos Administrativos perante o INSS. Benefícios - conceito (carências, período de graça, qualidade de segurado, perda da qualidade de segurado). Pensão por morte - conceito, dependentes, forma de cálculo documentos para requerimento. Aposentadoria por idade - conceito, forma de cálculo, documentos para requerimento. Auxilio doença - conceito, forma de cálculo, documentos para requerimento. Aposentadoria por tempo de contribuição e Especial Conceito. Principais Revisões Previdenciárias. Decadência e Prescrição. Modelos de requerimentos. Mandado de Segurança. Peças processuais administrativas.

 

Prática do Processo Judicial Previdenciário

Questões processuais: conceitos, competência e prova. Sentença. Tutela Antecipada. Juizado Especial Federal. Prática do Processo Judicial Previdenciário. Análise e redação de todas as peças processuais utilizadas no Processo Previdenciário: Inicial, Agravo de Instrumento, Agravo Retido, Recurso de Apelação, Mandado de Segurança, Recurso Extraordinário. Contra Razões Recursais. Execução, entre outras.

 

Métodos e Técnicas de Pesquisa - formato EaD

Pesquisa, conceituação, processo e uso. Conceitos fundamentais para a orientação da pesquisa jurídica. Técnicas de pesquisa jurídica. Etapas da pesquisa jurídica. Proporcionar ao aluno orientação necessária para o desenvolvimento do tema proposto para a monografia ou TCC

 

Metodologia do Ensino Superior - formato EaD.

A educação e o ato de estudar. O professor no processo educativo: formação, requisitos, tipos, comunicação, motivação e ética. O ciclo docente e o planejamento de ensino. Os recursos de ensino para o trabalho docente. Os instrumentos de avaliação no processo ensino-aprendizagem. O ensino jurídico visando aplicação em negócios e no meio empresarial. Metodologia Jurídica de Ensino. Treinamentos empresariais e de grupos de indivíduos.

 

Carga Horária Total: 360 h/aulas

Professores PÓS em PTP

 

Adalberto Martins

Doutor ï PUC

Desembargador Federal perante o TRT da 2.ª Região. Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Matemática pela PUC/SP. Graduação em Pedagogia pela Universidade de Franca. Graduação em Direito pela Universidade Braz Cubas. Atualmente é professor assistente doutor na PUC/SP. Membro do Conselho Consultivo da Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO). Professor doutor III (licenciado) da FMU/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: relações de trabalho, salário e remuneração, formas de extinção da relação de emprego, sentença e coisa julgada, execução trabalhista, competência da Justiça do Trabalho; Emenda Constitucional nº 45/04, proteção ao trabalho do menor, proteção ao trabalho da mulher, mandado de segurança e habeas corpus na Justiça do Trabalho.

 

Adriana Calvo

Doutora ï PUC

Advogada. Doutora, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela USP. Professora dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do INPG – Instituto Nacional de Pós-Graduação. Professora convidada em Cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da FGV Direito RJ, da PUC/SP, da ESA/SP, da EPD, e para Concurso da Magistratura do Trabalho (MARCATO). Realizou Curso em Recursos Humanos pela FGV, e em Previdência Complementar pela GVlaw. Possui Especialização em Direito Americano (Legal Assistantship pela UCL/Califórnia). Experiência de 16 anos como advogada trabalhista em grandes bancas de advocacia de São Paulo. Autora de inúmeros livros sobre Direito do Trabalho.

 

Alexandre Belmonte Siphone

Mestrando ï UNIMES

Advogado. Mestrando em Direito do Trabalho pela UNIMES. Pós-graduado em Direito Civil pela FMU. Graduado em Direito e Economia pela Universidade Anhembi-Morumbi (SP). Autor de artigos jurídicos: trabalhista, recursos humanos e responsabilidade civil e criminal em matéria de direito do trabalho. Sócio da Advocacia Cerqueira Leite Advogados Associados desde 2001: contencioso e consultivo trabalhista. Professor do INPG. Ex-Diretor de Recursos Humanos de empresas de grande porte.

 

Bruno Leonardo Fogaça

Especialistaï UNISAL

Advogado Previdenciarista. Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL. Especialista em Direito Previdenciário pela UNISAL. Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté – UNITAU. Lecionou no SENAC. Advogado militante no Direito do Trabalho e Previdenciário na Capital/SP. Professor de Direito Previdenciário na Legale e na ESA/OAB/SP.

 

Carla Angélica Moreira

Doutorandaï PUC

Advogada. Doutoranda em Direito e Ciências Sociais pela PUC/SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos: Trabalho pela Universidade Metropolitana de Santos. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Graduação em Direito pela FIG/SP. Professora dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do INPG. Coordenadora do Curso de Direito da UNIBERO. Docente da UNINOVE. Professora em cursos de Pós-Graduação. Gerente Jurídico do SEESP - Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho. Palestrante. Autora de Artigos Jurídicos. 

 

Cláudio Tadeu Muniz

Mestrandoï PUC

 

Advogado Previdenciarista há mais de 20 anos. Mestrado em Direito. Especialista em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela UNESP. Bacharel em Direito pela PUCCAMP. Foi advogado do Banco do Brasil entre 1995 até 2001. Foi Advogado contratado do INSS entre 1994 até 2001. Professor na Escola Superior de Advocacia. Palestrante. Sócio fundador da Advocacia Muniz.

 

Eduardo de Campos Melo

Doutorando e Mestre ï PUC

 

Advogado. Doutorando e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela FMU. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do INPG. Professor da EXCELSU Carreiras e Estudos Jurídicos. Professor da EPD (Escola Paulista de Direito). Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de SP. Autor de Artigos Jurídicos.

 

Eliseu Rosendo Nuñez Viciana

Mestre ï Univ. Mackenzie

Advogado. Mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Pós-Graduação do INPG. Lecionou na UNIFIEO e na UNG. Sócio da “Nuñez, Cavalcanti e Cociolito” desde 1995. Membro da Banca Examinadora da OAB/MT: 2003, 2004 e 2005.

 

Hélio Augusto Pedroso Cavalcante

Mestre ï PUC

 

Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Exerceu o cargo de Assessor Jurídico do Gabinete do Vice-Governador do Estado do Mato Grosso. Palestrante. Autor de Livros e artigos jurídicos: “Elementos de direito do trabalho”. Editora Síntese em coautoria: ADALBERTO MARTINS. “A flexibilização das normas do direito do trabalho”. Revista Faculdade Integradas de Jaú, ano I. “Algumas repercussões do novo código civil no direito do trabalho”. O novo Código Civil e sua Interdisciplinaridade. Del Rey Editora. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito pelo INPG em diversas cidades brasileiras. Professor de Graduação e Pós-Graduação em importantes Instituições de Educação Superior em São Paulo e Mato Grosso.

 

 

Josimar de Assis Lira

Especialista ï PUC

Advogado Empresarial. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP. Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu/SP. Professor nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU EDUCACIONAL e pelo INPG Business School. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Palestrante.

 

 

Marcelo Rodrigues Ulliana

Especialista ï EPD

Advogado. Pós-Graduado em Direito Coletivo do Trabalho pela UNISAL. Pós-Graduação em Direito Público pela EPD. Bacharel em Direito pela FMU. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do INPG. Consultor Jurídico do SEBRAE/SP. Professor em Cursos de Pós-Graduação e Palestrante da FGV. Foi Professor Assistente da Professora Adriana Calvo. Advogado na área Trabalhista em São Paulo e interior do Brasil. Autor de Artigos Jurídicos.

 

Nelson de Oliveira Santos Costa

Mestre ï Univ. Franca

Advogado Societário e Empresarial. Doutorando em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca/SP. Especialista em Direito Desportivo pelo IBDD. Especialista em Direito do Trabalho pela UNINOVE. Extensão em Direito Tributário pelo IBDT. Bacharel em Direito pela FMU/SP. Professor nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU EDUCACIONAL e pelo INPG Business School. . Professor da UniFMU/SP. Lecionou nos Cursos de Graduação da UNIP e da UNINOVE. Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil desde Setembro de 2007. Auditor da Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Handebol desde julho de 2009 até junho de 2012. Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Basquetebol desde abril de 2011. Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Society desde junho de 2011. Palestrante. Autor de Artigos Jurídicos.

 

 

Ricardo Alves de Lima

Mestre ï Univ. de Coimbra/USP

Advogado. Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal com título validado pela Universidade de São Paulo/USP. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Castelo Branco e INPG - Instituto Nacional de Pós-Graduação/SP. Especialista em Direito Educacional pelo Centro de Extensão Universitária/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Professor nos Cursos de Pós-Graduação e MBA da EXCELSU EDUCACIONAL em convênio com INPG Business School. Professor e Coordenador nos projetos de pós-graduação e extensão em Direito do INPG. Professor convidado dos Cursos de MBA da FIA/SP e da BSP/SP. Lecionou Direito Penal no Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi/SP. Avaliador de Faculdades de Direito do INEP/Ministério da Educação. Procurador Jurídico da Mantenedora INPG/Faculdades INPG. Advogado militando em São Paulo, Paraná e Santa Catarina com experiência em reestruturação empresarial/societária e advocacia criminalista. Membro do Grupo de Estudos da OAB/SP para criação do Tribunal Penal do MERCOSUL. Diretor de Ensino da EXCELSU EDUCACIONAL. Participou no quadro sobre Direito Penal no Programa "A Tarde é Show" da RBTV. Palestrante. Autor de Artigos Jurídicos. Autor do livro: Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu, Editor Antonio Fabris, Porto Alegre/2012.

 

Roberto de Faria Miranda

Especialista ï PUCCAMP

Advogado. Especialista em Direito do Trabalho pela PUCCAMP. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do INPG. Advogado com 10 anos de experiência no jurídico trabalhista (preventivo e contencioso). Gerente jurídico trabalhista da Gomes e Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados Associados.

 

Sandra Regina Pavani Foglia

Mestre ï UNIFIEO

Advogada. Mestre em Direitos Fundamentais pela UNIFIEO. Especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela EPD - Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela EPD. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pelas Faculdades Integradas de Guarulhos. Professora nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU EDUCACIONAL e pelo INPG Business School. Coordenadora da Comissão de Direito Processual Civil da OAB Subseção Tatuapé/SP. Coordenadora Adjunta da Comissão OAB Vai à Faculdade Subseção Tatuapé/SP. Membro da Comissão de Recepção e Visitas da OAB Secional São Paulo. Associada Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Membro do Centro de Estudos Avançados de Direito Processual Civil - CEAPRO. Professora Universitária. Autora de livros e artigos jurídicos. Autora do livro: Lazer e Trabalho: um enfoque sob a ótica dos direitos fundamentais. 1. ed. São Paulo: LTr, 2013.

 

Sidney Morbidelli

Doutor ï PUC

Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Mestre em Economia Política pela PUC/SP. Bacharel em Direito e em Economia pela Universidade São Francisco. Membro Colaborador do Grupo de Trabalho da Comissão de Estudo de Concorrência e Regulação Econômica – CECORE, com sede na OAB/SP. Mediador Judiciário na 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas, em Processos Cíveis no Fórum de Bragança Paulista/SP. Autor de Livros e artigos jurídicos: “Contratos mercantis à luz do direito civil. Direito contratual empresarial de acordo com o código civil de 2002”, Campinas, v. 103. “Limites da intervenção do estado no domínio econômico. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Jurisíntese IOB, 2002. “O contexto jurídico-constitucional do MERCOSUL no direito brasileiro”. V Encontro de Pesquisadores na área de Historia - PUC/SP, 2001. Professor nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU EDUCACIONAL e pelo INPG Business School e em outras instituições.

 

COORDENAÇÃO | Professor Mestre Ricardo Alves de Lima e equipe

Professor Assistente: Dr. José Ronildo de Aguiar Pereira

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