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José Carlos Francisco

Juiz Federal de 2.º Instância perante o Tribunal Regional Federal da 3.º Região em São Paulo. Pós-Doutorando pela Université de Paris 1 - Panthéon-Sorbonne/França. Doutor em Direito Constitucional pelo Largo São Francisco/USP. Mestre em Direito Constitucional pelo Largo São Francisco/USP. Bacharel em Direito pelo Largo São Francisco/USP. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação em Direito do INPG e da EXCELSU Carreiras e Estudos Jurídicos. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação, especialização e mestrado). Professor convidado na Fundação Getúlio Vargas/RJ (GVLaw) e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Ex-advogado chefe na Consultoria Jurídica Tributária do Grupo Itaú S.A (São Paulo - 1988 a 1995). Associado-dirigente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Autor de Livros e artigos jurídicos. Livros: "Dicionário brasileiro de direito constitucional". ANJOS FILHO, R. N. (Org.) ; BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; DIMOULIS, D. (Org.) ; ROTHENBURG, W. C. (Org.) ; SILVA, G. A. C. (Org.) ; TAVARES, A. R. (Org.) ; FRANCISCO, José Carlos (Org.) . Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ª. ed. Saraiva, 2007. "Função regulamentar e regulamento (no prelo). 1.ª ed. Editora Forense, 2006. "Emendas constitucionais e limites flexíveis". Editora Forense, 2003. Capítulos de Livros: FRANCISCO, José Carlos ;GRECO, M. A. ; MARTINS, Ives Gandra da Silva . Segurança Jurídica e Fungibilidade da Coisa Julgada: Repetição e Compensação de Indébitos. In: Karem Jureidini Dias; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Compensação Tributária. 1ª ed. MP Editora, 2008. FRANCISCO, José Carlos ; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; FERNANDES, Edison Carlos . Deveres Fundamentais, Denúncia Espontânea e Parcelamento. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Clélio Chiesa; Lais Viera Cardoso. (Org.). Parcelamento Tributário. 1ª Ed. MP Editora, 2008, entre outras obras.

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