Curso de Pós-Graduação em Processo Penal - 2023/A - 360h
Aulas presenciais + EAD
Conclusão em 14 meses
Turma com início previsto para o dia 20 ou 22/05/2023
As aulas presenciais serão realizadas aos sábados quinzenais das 8h às 17h, ou segundas e quartas-feiras das 19h às 22h na sede da UNIMAIS (atrás do Fórum João Mendes/SP).
Taxa de matrícula de R$ 348,00
Valor do curso: 20 parcelas de R$ 348,00 pagos através de boleto bancário.
O(a) aluno(a) deverá confirmar a matricula no curso em até 5 dias da geração do boleto. Assinará o contrato de prestação de serviços educacionais antes do início das aulas, sob pena de perda da vaga reservada. Deverá entrar em contato com a unidade para preencher e assinar demais documentos, e realizar as entregas dos comprovantes necessários. Aplicam-se os termos contratuais e Regimentais da Faculdade Educamais (UNIMAIS).
ESTRUTURA DO CURSO PARA AS TURMAS 2023
4 MÓDULOS EAD: 72h | 72 |
Teoria Geral da Constituição | 24 |
Teoria Geral da Norma Jurídica | 24 |
Filosofia do Direito e os Direitos Humanos | 24 |
18 MÓDULOS PRESENCIAIS: 288h | 288 |
Processo Penal Constitucional | 12 |
Investigação e Inquérito Policial | 24 |
Juiz das Garantias | 12 |
Audiência de Custódia | 12 |
ANPP - Acordo de Não Persecução Penal | 12 |
Ação Penal, Jurisdição e Competência | 24 |
Medidas Assecuratórias | 12 |
Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade | 24 |
Provas e Cadeia de Custódia | 24 |
Resposta à Acusação, Defesa Preliminar e Defesa Prévia | 12 |
Audiência de Instrução e Julgamento | 12 |
Nulidades Processuais Penais | 12 |
Sentença Penal e Interpretação | 12 |
Sentença de Pronúncia | 12 |
Tribunal do Júri | 30 |
Recusos no Processo Penal | 24 |
Habeas Corpus | 12 |
Dissonância Cognitiva Aplicada | 6 |
TOTAL DO CURSO: | 360 |
MÓDULOS OPCIONAL - TCC/Monografia | |
Metodologia da Pesquisa e Orientação de TCC/Monografia | 40* |
*Consulte os valores do módulo opcional de monografia/TCC.
COORDENAÇÃO | Professor Doutor Ricardo Alves de Lima e equipe
Doutor em Direito pela FADISP. Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/USP. Especialista em Direito Educacional pelo CEU-IICS. Especialista em Direito Empresarial pela UCB. Especialista em Direito Empresarial e Direito e Gestão Tributária pelo INPG. MBA em Direito Tributário pela EXCELSU Educacional. Diretor Acadêmico da EXCELSU Educacional. Coordenador de cursos de pós-graduação lato sensu. Avaliador do INEP/MEC. Advogado, Professor, Palestrante e Consultor Jurídico em São Paulo, Paraná e em Santa Catarina. Autor de livros e artigos jurídicos. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3630490926291518
Alguns livros do coordenador no site da Editora Tirant lo Blanch clique aqui
Fale com o Coordenador: ricardo@excelsu.com.br. Instagram: @ricardoalveslimaadv Facebook: ricardoalvesdelimaadv
INFORMAÇÕES GERAIS
• Período de realização: de 14 meses, exceto feriados, férias e recesso.
• Carga horária total: 360 horas
• Informações: 11983406615, e saopaulo@excelsu.com.br
• Dias e horário das aulas: As aulas presencais serão realizadas aos sábados quinzenais das 8h às 17h, ou às segundas e quartas-feiras das 19h às 22h na sede da UNIMAIS.
• Certificação: O Certificado será expedido pela Faculdade Educamais (UNIMAIS) devidamente credenciada no MEC nos termos da legislação educacional.
• Regulamentação do Curso: Especialização Lato Sensu em conformidade com a CES/CNE nº 1 de 6 de abril de 2018.
• A Excelsu Educacional reserva-se no direito de não abrir turmas sem o mínimo de alunos matriculados.
• Será possível a união de turmas quando existir compatibilidade de conteúdo
O corpo docente do curso de PÓS EM PROCESSO PENAL é formado por professores formados por centros de ensino de excelência nacionais e internacionais, na maioria Doutores, Mestres e Especialistas. Todos os professores são Advogados, Delegados, Procuradores, Defensores, Juízes, Promotores de Justiça. As aulas são focadas no estudo da teoria aplicada diretamente na prática processual penal.
Eduardo de Campos Melo
Doutorando e Mestre ï PUC
Advogado. Doutorando e Mestre em Direito pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela FMU. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da EXCELSU Educacional. Professor da EPD (Escola Paulista de Direito). Foi Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de SP. Autor de Artigos Jurídicos.
Etéocles Brito Mendonça Dias Junior
Doutor ï FADISP Mestre ï PUC/RJ
Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Doutor em Direito pela FADISP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor, autor de livros e de artigos jurídicos.
João Paulo Sangion
Mestre l Universidade de Coimbra
Advogado Criminalista. Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal), com título convalidado pela USP. Especialista e Graduação pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado sócio do escritório Bacchiega, Sangion & Santalena - Sociedade de Advogados, atuante na área criminal. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional. Professor da Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas, no Centro Universitário Salesiano - Unisal. Leciona as disciplinas de Direito e Processo Penal, Direito Penal Econômico, Criminologia, Políticas Públicas e Direitos Humanos. É associado e membro do conselho editorial da Revista LIberdades, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Presidente do Instituto de Valorização da Vida Animal - IVVA, OSCIP protetora dos animais.
Josafá Marques da Silva Ramos
Mestre l UNIFIEU
Advogado. Mestre em Direito com Área de Concentração em Positivação Concretização Jurídica dos Direitos Humanos Fundamentais, pelo Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino para Osasco (06/2017 a 03/2021). Realizou estudos multidisciplinares entre Direito Constitucional, Direitos Humanos, História do Direito e Filosofia do Direito, resultando na dissertação com o título “Direito Humano Fundamental à Liberdade Religiosa: o combate à intolerância religiosa como efetividade da dignidade da pessoa humana”, sob a orientação da Professora Dra. Eliane Maria Octaviano Martins. Possuiu formação generalista com curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional com capacitação para o Magistério no Ensino Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (02/2013 a 02/2014) e pós-graduando em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2021). Graduado em Direito desde 2009 pelo Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino para Osasco
Rafael Paes Vieira
Mestreï Universidade Veiga de Almeida/RJ
Advogado Criminalista especialista em Tribunal do Júri. Mestre em ireito Constitucional pela Universidade Veiga de Almeida/RJ. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Veiga de Almeida/RJ.Larga experiência na esfera criminal, realiza trabalhos no Tribunal do Juri, Justiça Militar Federal, e no CEDUP de Lages/SC. Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal, pela Faculdade Damásio de Jesus em 2014. Bacharel em Direito Pela Universidade do Planalto Catarinense em 2008. Membro da Comissão Estadual de Assuntos Prisionais da OAB/SC (Seccional), Representante na região Serrana e Oeste do estado, tendo acumulado o cargo de fiscal/vistoriador dos Presídios, da região Serrana e Oeste gestão 2016 a 2018. Foi Membro da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC - Subseção de Lages/SC, em 2015. Sócio-fundador da ALPV Escritório de Advocacia em Lages/SC.
Ricardo Alves de Lima
Doutor ï FADISP Mestre ï Universidade de Coimbra/USP
Advogado. Doutor em Direito pela FADISP. Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/USP. Especialista em Direito Educacional pelo CEU-IICS. Especialista em Direito Empresarial pela UCB. Especialista em Direito Empresarial e Direito e Gestão Tributária pelo INPG. MBA em Direito Tributário pela EXCELSU Educacional. Diretor Acadêmico da EXCELSU Educacional. Coordenador de cursos de pós-graduação lato sensu. Avaliador do INEP/MEC. Advogado, Professor, Palestrante e Consultor Jurídico em São Paulo. Professor convidado dos Cursos de MBA da FIA/SP e da BSP/SP. Foi Professor e Coordenador do Curso de Graduação em Direito da FMS/SP. Foi Professor de Direito Penal no Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi/SP. Experiência em reestruturação empresarial/societária/tributária e advocacia criminalista. Foi Membro do Grupo de Estudos da OAB/SP para criação do Tribunal Penal do MERCOSUL e autor da proposta de projeto de Lei para a criação deste Tribunal. Diretor Acadêmico da EXCELSU Educacional. Participou do quadro sobre Direito Penal no Programa "A Tarde é Show" da RBTV. Palestrante. Autor de Artigos Jurídicos. Autor do livro: Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu, Editor Antonio Fabris, Porto Alegre/2012. Organizador do livro: Direito do Trabalho e os Recursos Humanos: ponto a ponto. Impresso e Digital. Edição 2020. São Paulo: Editora Tirant lo Blanc. Coautor do capítulo de livro: “Compliance Trabalhista e a Blindagem Patrimonial pela Lei da Liberdade Econômica” no livro Direito do Trabalho e os Recursos Humanos: ponto a ponto. Organizador do livro: Direito Empresarial e a Gestão de Tributos. Edição 2021. São Paulo: Editora Tirant lo Blanc. Coautor do capítulo de livro: “Compliance Empresarial e Tributário” no livro Direito Empresarial e a Gestão de Tributos. Coautor do artigo “Democracia com Filtros” publicado em dez/2019 na Revista Legalis Scientia da UNIMES. Advogado sócio fundador da Pedro & Alves de Lima Sociedade de Advogados em São Paulo.
Doutor em Direito pela FADISP. Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/USP. Especialista em Direito Educacional pelo CEU-IICS. Especialista em Direito Empresarial pela UCB. Especialista em Direito Empresarial e Direito e Gestão Tributária pelo INPG. MBA em Direito Tributário pela EXCELSU Educacional. Diretor Acadêmico da EXCELSU Educacional. Coordenador de cursos de pós-graduação lato sensu. Avaliador do INEP/MEC. Advogado, Professor, Palestrante e Consultor Jurídico em São Paulo, Paraná e em Santa Catarina. Autor de livros e artigos jurídicos. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3630490926291518
Fale com o Coordenador: ricardo@excelsu.com.br. Instagram: @ricardoalveslimaadv Facebook: ricardoalvesdelimaadv