14.ª Turma de MBA em Direito Empresarial e Tributário para Gestão Fiscal e Tributária - Blumenau

Curso de MBA em Direito Tributário para Gestão Fiscal e Tributária - Blumenau - 2023

Curso presencial por videoconferência

400­h/a
Aulas aos sábados, preferencialmente quinzenais, das 8h às 17h.

Valor de R$ 300,00 por R$ 200,00 somente referente à Reserva de Matrícula, o valor do curso e forma de pagamento consta em tabela financeira na unidade. O aluno deverá confirmar a matricula no curso em até 5 dias da geração do boleto. O aluno deverá firmar o contrato de prestação de serviços educacionais antes do início das aulas, sob pena de perda da vaga reservada. Deverá entrar em contato com a unidade para preencher e assinar demais documentos, e realizar as entregas dos comprovantes necessários. Aplica-se ao aluno os termos contratuais e Regimentais da Faculdade.

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/dash/uploads/sistema/2018/novos/dtgft_blumenau.jpg Cursos ao Vivo (VIDEOCONFERÊNCIA) 4 4

Programa do Curso

 

INTRODUÇÃO AO CURSO

FUNDAMENTOS DE GESTÃO: ORGANIZAÇÕES E CARREIRAS - formato EaD

 

DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

Princípios Constitucionais Tributários. Legalidade Tributária. Capacidade Contributiva. Autonomia, Competência e Capacidade Tributária. Situações Jurídico-Constitucionais Tributárias na visão do Direito Comunitário. Certeza do Direito e Segurança Jurídica. Imunidades e Tributação Confiscatória. Sistema Constitucional Tributário. Vedações e Limitações. Sujeitos. Responsabilidade Tributária. Direito Constitucional e a Obrigação, Crédito Tributário e a Compensação Tributária. Aspectos Constitucionais dos Tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria, sociais, parafiscais, e a CIDE.

 

DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Noções gerais, objetivos e apresentação da matéria propriedade intelectual. Introdução ao sistema internacional de proteção à propriedade intelectual. Concorrência Desleal. Sinais Distintivos. Criações Industriais. Contratos Relativos à Propriedade Industrial. Direitos Autorais. Outras Proteções à Propriedade Intelectual. Direito de Propriedade Intelectual e Saúde Pública.

 

DIREITO EMPRESARIAL, INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA

Teoria Geral do Direito Empresarial. Empresarialidade. Estabelecimento, Mercado e Empresa. Direito Digital: o direito digital e a evolução do próprio direito. Direito de Informática: Desenvolvimento da Política Informática no Brasil. Proteção jurídica do Software no Brasil. Contratos Informáticos: Contratos de bens informáticos e contratos incluídos por meio de bens informáticos. A privacidade frente às tecnologias digitais. Comércio Eletrônico: conceituação do site – spam – cookies. Espécies de comércio eletrônico: B to B (business to business), B to C (business to consumer), C to C (consumer to consumer). Contratos Digitais.

 

DIREITO PENAL E ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO

Introdução ao Direito Penal. Bem Jurídico-Penal e a Legitimação Constitucional. Princípios da “ultima ratio” e da subsidiariedade do Direito Penal. Crimes Culposos e Crimes dolosos. Crimes de Dano e de Mera Conduta. Delinquência econômica – questões atuais no Brasil e na Europa. Direito Penal Clássico e Direito Penal Econômico. Critérios de criminalização e perspectiva criminológica do crime econômico. Lavagem de dinheiro. Atividades Financeiras. Valores Mobiliários. Crimes contra o Consumidor. Crimes ambientais. Crimes previdenciários. Crimes contra a Ordem Econômica. Crimes falimentares, propriedade intelectual e licitações públicas. A evolução legislativa do Direito Penal Tributário no Brasil. Crimes em Espécie. Situações jurídico-criminais na gestão de empresas.

 

DIREITO SOCIETÁRIO (LTDA. & S/A)

Direito Societário. Personificação e Disregard of legal entity. Sócios. Objeto Social. Administração. Tipos de sociedades: Sociedade Simples. Sociedade em Nome Coletivo; Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Conta de Participação.  Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. Estudo aprofundado da S.A e da Ltda. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão. Sociedades Coligadas, Controladas e Controladoras. Holdings. Offshore.  

 

DIREITO TRABALHISTA EMPRESARIAL

Evolução histórica do Direito Individual do Trabalho. Fontes, princípios e eficácia da lei trabalhista no tempo e no espaço. Contrato individual de trabalho. Duração, jornada, suspensão, interrupção, alteração, e extinção do contrato de trabalho. Terceirização. Flexibilização do direito do trabalho. Direitos trabalhistas. O trabalho da mulher. O trabalho de crianças e adolescentes. Estágios. Estabilidade no emprego. FGTS. Seguro Desemprego. Prescrição e decadência. Vale transporte. Direito coletivo do trabalho. Direito Processual do Trabalho.

  

METODOS E TECNICAS DE PESQUISA - formato EaD

Conhecimento – conceituação e natureza. Conhecimento e trabalho – função do conhecimento e seu uso. O conhecimento jurídico – origem e questões fundamentais. O campo do conhecimento jurídico. O conhecimento no contexto das organizações e funções. Pesquisa: conceituação, processo e uso. Conceitos fundamentais para a orientação da pesquisa. Técnicas de pesquisa. Etapas da pesquisa. Proporcionar ao aluno orientação necessária para o desenvolvimento do tema proposto para a monografia ou TCC.

 

METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR - formato EaD

A educação e o ato de estudar. O professor no processo educativo: formação, requisitos, tipos, comunicação, motivação e ética. O ciclo docente e o planejamento de ensino. Os recursos de ensino para o trabalho docente. Os instrumentos de avaliação no processo ensino-aprendizagem. O ensino jurídico. Metodologia Jurídica de Ensino.

 

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Elisão Fiscal e Evasão Fiscal. Figuras afins à Elisão-simulação. Abuso de Forma e Abuso de Direito. Lei Complementar 104/2001 e as medidas antielisivas. Operações Simuladas e Dissimuladas. Determinação do Lucro Real com base na escrituração contábil. Avaliação dos estoques. Perdas nos recebimentos de créditos. Reavaliação de bens do ativo. Avaliação de investimentos permanentes. A compensação de prejuízos e a constituição do crédito tributário. A depreciação acelerada. O lucro inflacionário. As principais técnicas do Planejamento Tributário.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Teoria Geral do Processo Administrativo. Medidas Fiscais. Lançamento. Reconhecimentos de Imunidade e Isenção. Decisões. Compensação. Recursos. Processo Federal, Estadual e Municipal. Consulta. Recursos. Coisa Julgada, e demais procedimentos.

 

PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

Processo Tributário numa visão Constitucionalista. Processo Judicial Tributário: Ações Cautelares. Ações Declaratórias. Ação de Repetição do Indébito. Ação de Consignação em Pagamento. Execução Fiscal e os Embargos à Execução. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Recursos: Agravo de Instrumento, Apelação, Especial e Extraordinário. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Coisa Julgada. Execução de Sentença.

 

RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALENCIA

Origem e conceitos. Falência: pressupostos, caracterização, procedimentos. Sentença falimentar: efeitos, recursos. Administração da falência. Habilitação, verificação e classificação dos créditos. Inquérito judicial. Realização do ativo, liquidação do passivo e extinção das obrigações do falido. Recuperação judicial: espécies, modalidades, impedimentos, embargos, rescisão, cumprimento.

 

TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Introdução e Normas Gerais do Direito Tributário. Autonomia da Matéria Tributária. Fontes do Direito Tributário. Interpretação, Vigência, Validade e Eficácia das Normas Tributárias. Isenção e Anistia Tributária. Prescrição e Decadência. Fato Jurídico Tributário. Crédito e o Lançamento Tributário. Suspensão de Exigibilidade, Extinção das Obrigações, e Exclusão do Crédito Tributário. Infrações Tributárias. Garantias e Privilégios Tributários. Aspectos da Administração Tributária. Sanções Administrativas. Certidões. Elisão e Evasão Fiscal e a Lei Complementar n.º 104/2001. Questões Atuais de Direito Tributário. 

 

TRIBUTOS ESTADUAIS

A visão dos Tributos Estaduais na Ordem Constitucional brasileira. Competências. Tributos Estaduais: ICMS, IPVA e ITCMD. Benefícios Fiscais Estaduais. Exonerações Fiscais. Taxas Estaduais. O ICMS e o Projeto do IVA. Regulamentos Estaduais. Substituição Tributária. Recuperação de Créditos. Contribuições Previdenciárias. Questões Atuais sobre Tributação Estadual.

 

TRIBUTOS FEDERAIS

Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Pessoa Física. IPI. IOF. ITR. Imposto de Importação e Exportação. Contribuições para a Seguridade Social. Contribuições Especiais. CIDE. Cofins. Questões sobre Cumulatividade, Seletividade e Aspectos Constitucionais. Questões Avançadas e Atuais sobre as propostas de Reforma Tributária em nível Federal.

 

TRIBUTOS MUNICIPAIS

Tributos Municipais: ISS. A Lei Complementar n.º116/2003. A Lei Complementar n.º 157/2016. IPTU – progressividade e proporcionalidade. ITBI. Taxas Municipais. CIP. Questões Atuais.

 

ICMS INTERESTADUAL: QUESTÕES PRÁTICAS E POLÊMICAS DO REGIME TRIBUTÁRIO

Aspectos relevantes da tributação do ICMS Interestadual. Cálculos. Planejamento Tributário. Responsabilidades Tributárias. Reforma tributária.

 

TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS NO EXTERIOR E REMESSAS INTERNACIONAIS DE LUCROS: PROCEDIMENTOS JURÍDICOS E FISCAIS

Análise dos procedimentos fiscais, jurídicos e tributários sobre a obtenção de lucros no exterior, e a remessa internacional de lucros das empresas sediadas no Brasil. Aspectos da Tributação Internacional. Legislação aplicável. 

 

ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E NEGOCIAÇÃO

Desenvolverá o conhecimento quanto às competências voltadas para a inteligência emocional de Daniel Goleman. Entenderá a teoria sobre conflitos e suas influências no ambiente organizacional. Compreenderão os principais conceitos aplicados à resolução dos conflitos, em especial, as técnicas de negociação em diversas modalidades. Desenvolverá habilidades em planejamento de negociações internas e externas para lograr resultados tipo “ganha-ganha”.

 

SEMINÁRIO AVANÇADO EM TRIBUTAÇÃO: CONSULTORIA, CONTROLADORIA E A SÁUDE EMPRESARIAL

 

Carga horária total: 400 horas/aula

14.ª Turma de MBA em Direito Empresarial e Tributário para Gestão Fiscal e Tributária - Blumenau

Cód: 4

Curso de MBA em Direito Tributário para Gestão Fiscal e Tributária - Blumenau - 2023



Curso presencial por videoconferência



400­h/a

Aulas aos sábados, preferencialmente quinzenais, das 8h às 17h.



Valor de R$ 300,00 por R$ 200,00 somente referente à Reserva de Matrícula, o valor do curso e forma de pagamento consta em tabela financeira na unidade. O aluno deverá confirmar a matricula no curso em até 5 dias da geração do boleto. O aluno deverá firmar o contrato de prestação de serviços educacionais antes do início das aulas, sob pena de perda da vaga reservada. Deverá entrar em contato com a unidade para preencher e assinar demais documentos, e realizar as entregas dos comprovantes necessários. Aplica-se ao aluno os termos contratuais e Regimentais da Faculdade.



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MBA EM DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PARA A GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

O Direito Societário, o Direito Tributário em todos os níveis, a Gestão Fiscal e a Gestão Tributária são hoje tópicos de extrema relevância para as organizações, em decorrência das óbvias consequências que as decisões nessas áreas podem trazer para a governabilidade, a prevenção de problemas, a reputação, a solidez das parcerias e o desempenho financeiro e tributário das empresas. A organização moderna, na busca de minimização dos riscos jurídicos e tributários, precisa de vigilância atenta e de aconselhamento seguro por parte de profissionais qualificados nessas duas áreas, que tenham visão prospectiva e estratégica e percepção aguda de ameaças e oportunidades que podem advir do ambiente legal e regulatório. Este curso preparará profissionais para essa função estratégica. É o que o presente curso de MBA visa oferecer.

As disciplinas são organizadas de tal modo a enfocar conceitos e ferramentas já consagradas do Direito Empresarial e Tributário, dos Negócios Jurídicos e dos Negócios Tributários, da Gestão de Tributos de todos os níveis: Federal, Estadual e Municipal, e suas atualizações à moderna realidade do mercado empresarial onde o tributo se tornou um custo excessivo. Assim, o aluno não só terá a formação fundamental, mas, também a sintonização com as tendências mais recentes de sua área, vencendo todos os desafios que uma profissão dinâmica despende todos os dias.

O curso de MBA em Direito Empresarial e Tributário para a Gestão Fiscal e Tributária está atualizado pelas recentes alterações na área jurídica-empresarial e tributária, pela atual jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos Estados, pelos Tribunais Regionais Federais, pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça, e pelas decisões do STF – Supremo Tribunal Federal, o qual analisa profundamente a constitucionalidade das leis, decretos, atos, resoluções, instruções e portarias tributárias. Realiza-se no curso um estudo fundado na melhor doutrina nacional e internacional. Possibilita ao advogado e ao gestor tributário o estudo analítico dos casos concretos de sua empresa empregadora, podendo assim aplicar todos os conceitos obtidos de forma preventiva, ou para a solução imediata de um conflito. A linguagem do curso é empresarial. O advogado, o contador, o gestor tributário e o empreendedor precisam pensar e agir na mesma direção.

Um curso de MBA ímpar. Representa toda a Tradição e Pioneirismo da EXCELSU Educacional. O curso foi criado e formatado pelo Professor Ricardo Alves de Lima, e desde o ano de 2011 já formou centenas de profissionais de diferentes níveis, sejam iniciantes em sua carreira profissional ou que já se encontravam consolidados, como Gerentes, Contadores, Assessores, Consultores e Diretores Tributários, Advogados empresariais e tributaristas, Empreendedores, Economistas, entre outros que buscam uma especialização focada na solução de problemas empresariais/tributários. A união estratégica do pensamento jurídico com a gestão de tributos encontra aqui um porto sólido.

 A EXCELSU Educacional tem orgulho de poder fazer parte do Desenvolvimento Educacional dos seus alunos, sendo que muitos deles, durante ou depois da conclusão do curso, obtiveram significativos avanços em sua carreira profissional, com melhorias de nível salarial, recompensas empresariais pela solução de conflitos e a redução de responsabilidades/danos empresariais e pela redução/reorganização tributária. Muitos dos nossos alunos desenvolveram outras atividades, focadas também no ensino, no treinamento e desenvolvimento, e alguns direcionaram para atividades de docência de nível superior. A consultoria tributária e de gestão de tributos torna-se uma nova competência depois da realização do curso.

O curso de MBA foi listado no Guia do MBA do Estadão de 2018, demonstrando sua importância para o desenvolvimento profissional, focado sempre no estudo de casos práticos. Desta forma, muitas empresas acabam encaminhando seus colaboradores para a realização do curso, esperando que o retorno do investimento financeiro se traduza em gestão de conhecimento específico para a empresa.

Os docentes do curso de MBA publicaram o livro Direito Empresarial e a Gestão de Tributos. São Paulo: Editora Tirant lo Blanc, 2021 (acesse aqui). O livro traz inúmeros capítulos com o mais novo entendimento sobre as sociedades empresariais, a legislação tributária, a gestão tributária e o compliance empresarial e tributário. Material didático que servirá de base para diversas discussões em sala de aula, e uma ferramenta importante na atualização profissional de todos aqueles que buscam uma melhor compreensão da área.

 

A QUEM SE DESTINA

O Curso de MBA em Direito Empresarial e Tributário para a Gestão Fiscal e Tributária forma profissionais aptos para tomar decisões estratégicas para o cotidiano empresarial, tributário especializando-se na Gestão Fiscal e Tributária, destinando-se aos:

• Profissionais que atuam direta ou indiretamente na área do direito empresarial ou tributário e na gestão dos tributos: advogados, graduados em direito, administração, economia, contabilidade, engenharia, auditores, que ocupam cargos de direção ou assessoria.

• Profissionais dedicados à advocacia societária, à tributária, à gestão integrada das áreas fiscais e tributárias, na consultoria financeira, gestão estratégica, entre outros.

• Profissionais da área pública que precisem de uma visão da realidade das empresas e da gestão fiscal e dos tributos.

• Profissionais docentes ou que desejam encaminhar-se para essa área, lecionando disciplinas relacionadas com direito societário, empresarial, tributário ou com a gestão fiscal e dos tributos, compliance.

• Gestores e empreendedores diversos que precisam integrar melhor as informações empresariais e tributárias de suas unidades de negócios.

 

OBJETIVOS

O propósito maior do curso de MBA em Direito Empresarial e Tributário para a Gestão Fiscal e Tributária é preparar profissionais para as várias funções relacionadas com a orientação jurídica da empresa e gestão dos tributos. Para atingir tal propósito, o curso vai:

• Oferecer completa atualização, reciclagem e aprofundamento dos conhecimentos de direito empresarial e tributário, com enfoque prático e objetivo que contemple as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais e discussões doutrinárias.

• Apresentar uma visão da interdisciplinaridade e relações do direito tributário e empresarial, com os conhecimentos necessários da gestão empresarial, planejamento tributário e de estratégias.

• Oferecer uma metodologia de ação advocatícia, interna ou externa, que contemple atividades preventivas, prospecção de oportunidades e problemas, orientação para as mais modernas metas empresariais de governabilidade, transparência, inserção adequada no contexto concorrencial e social.

• Oferecer conceitos, métodos e práticas de sucesso para atuação no magistério superior/treinamentos nas áreas de direito empresarial, tributário e gestão de tributos.

• Oferecer aos profissionais da área de gestão e da contabilidade os conhecimentos necessários para a correta interpretação jurídica do direito societário, empresarial e tributário, quebrando paradigmas entre as profissões e nas atividades empresariais.

 

ESTRUTURA DO CURSO

1. DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

2. DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

3. TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO

4. ASPECTOS JURÍDICOS DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA

5. ASPECTOS JURÍDICOS DO ISS DO IPTU E DO ITBI

6. ASPECTOS JURÍDICOS DO ICMS DO IPVA E DO ITCMD

7. ASPECTOS JURÍDICOS: IRPJ - IRPF - CSSL - PIS - COFINS - ITR - INSS

8. ASPECTOS JURÍDICOS DA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL

9. TRIBUTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: INSS - FGTS E OUTROS

10. GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DE DIREITOS: IRPJ e CSLL

11. GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DE INDIRETOS: ICMS E ST - IPI

12. GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DO ISS

13. GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DO PIS E DA COFINS

14. GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

15. GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DO IOF E DO IRRF

16. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

17. ICMS INTERESTADUAL E ST, DIFAL, ANTECIPAÇÕES E BENEFÍCIOS FISCAIS

18. COMPLIANCE TRIBUTÁRIO

19. PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO

20. DIREITO PENAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO

21. METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR/TREINAMENTOS - EaD

22. FUNDAMENTOS DE GESTÃO: ORGANIZAÇÕES E CARREIRAS - EaD

23. MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA - MÓDULO OPTATIVO

Carga Horária Total: 400 h/aulas

 

COORDENAÇÃO | Professor Mestre Ricardo Alves de Lima e equipe

Doutorando em Direito pela FADISP. Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/USP. Especialista em Direito Educacional pelo CEU-IICS. Especialista em Direito Empresarial pela UCB. Especialista em Direito Empresarial e Direito e Gestão Tributária pelo INPG. MBA em Direito Tributário pela EXCELSU Educacional em convênio com o INPG. Diretor Acadêmico da EXCELSU Educacional. Assessor Jurídico do INPG Business School. Coordenador de cursos de pós-graduação lato sensu. Avaliador do INEP/MEC. Advogado, Professor, Palestrante e Consultor Jurídico em São Paulo, Paraná e em Santa Catarina. Autor de livros e artigos jurídicos. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3630490926291518

Alguns livros do coordenador no site da Editora Tirant lo Blanch clique aqui 

Fale com o Coordenador: ricardo@excelsu.com.br. Instagram: @ricardoalvesdelimaadv Facebook: ricardoalvesdelimaadv

 

INFORMAÇÕES GERAIS

•  Período de realização: de 12 a 16 meses de aulas (excluídos feriados, férias e recessos escolares).

•  Carga horária total: 400 horas/aula

  Informações: Consulte unidades de oferta do curso.

  Local de realização das aulas:  unidade Excelsu Blumenau: sjc@excelsu.com.br

•  Dias e horário das aulas: Quando forem aulas presenciais: Sextas das 18h:30minh às 22h45min e sábados das 8h às 15h:45min ou até às 18h:00, preferencialmente 1 (uma) vez ao mês. Se forem aulas presenciais de sábados das 8h às 17h. Haverá meses com 2 encontros no mesmo mês para fins de cumprir o prazo de finalização do curso. As aulas por videoconferência, serão aos sábados das 8h às 17h, quinzenalmente. A hora/aula considerada é de 45 minutos para aulas presenciais, e de 60 minutos para aulas EaD.

•  Certificação: O Certificado será expedido por Faculdade devidamente credenciada no MEC nos termos da legislação educacional.

•  Regulamentação do Curso: Especialização Lato Sensu em conformidade com a CES/CNE nº 1 de 6 de abril de 2018.

•   A Excelsu Educacional reserva-se no direito de não abrir turmas sem o mínimo de alunos matriculados

  Seu local de realização poderá ser mudado, mantendo-se o padrão de infraestrutura do curso

  Será possível a união de turmas quando existir compatibilidade de conteúdo.

 

 

 

O corpo docente do curso de MBA é formado por professores formados por centros de ensino de excelência, nacionais e internacionais, na maioria Doutores, Mestres e Especialistas. Todos os professores, também são profissionais acostumados com o dia a dia dos conflitos empresariais, trabalhistas, previdenciários e de gestão. As aulas são focadas no estudo de casos, buscando a melhor compreensão da dinâmica da legislação e das decisões dos tribunais. Um corpo docente íntegro e que há anos vem desenvolvendo o curso em diversas regiões, trazendo assim, uma experiência consolidada dos grandes centros para todas as partes do país.

Alan Martins

Mestre ï UNESP

Agente Fiscal de Rendas de São Paulo. Mestre em Direito pela UNESP. Pós-graduado em Direito Tributário pela Escola Fazendária de São Paulo. Graduado em Direito pela UNIP. Autor de livros e artigos jurídicos. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional. Professor na UNESP e de outras instituições. Autor dos livros: Direito Tributário: Curso Rápido e Didático. Editora Mizuno, 2012. Resumo de Direito Tributário. Editora Mizuno, 2008. Autor de Artigos Jurídicos.

Ana Carolina Scopin Charnet

Mestre ï PUC

Advogada. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela PUC. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professora convidada nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional. Atua como advogada em Gomes Hoffmann Advogados. É professora do curso de especialização do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e da disciplina "Direito Tributário" dos cursinhos preparatórios da OAB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

 

Argos Magno de Paula Gregório

Mestre l PUC

Advogado Tributarista em São Paulo e Brasília. Juiz do TIT. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional. Membro da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário junto à OAB/SP. Membro Efetivo da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia junto à OAB/SP para o triênio2013/2015. Ex-Integrante da Quinta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, na qualidade de Membro Relator, para o triênio 2010/2012. Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO. Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT. É também Juiz Contribuinte junto ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Atua junto ao Direito Tributário, nas áreas contenciosa (Administrativa e Judicial) e Consultiva (Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais). Atua também junto ao Direito Administrativo, especialmente em Licitações e Contratos Administrativos, Concessões, Permissões e Parcerias Público-Privadas, órgãos e agências reguladoras e demais órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estaduais e Municipais. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor universitário. Autor de Livros, Capítulos de Livros, Artigos Jurídicos.

Arnóbio Neto Araújo Durães

Mestre ï FECAP

Diretor Executivo da Durães & Associados Business Consulting. Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pelo Centro Universitário Álvares Penteado, Pós-Graduado em Contabilidade Avançada, Gerência Financeira, Auditoria e Controladoria, Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade São Francisco. Professor Universitário, em cursos de Pós-Graduação e MBA, pela FIA – Fundação Instituto de Administração, IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Faculdade Trevisan, Faculdade Legale, FECAP, Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado, INPG Business School – Escola de Negócios, dentre outras. Consultor de empresas nas áreas Financeira, Contábil, Tributária e Fiscal. Palestrante e seminarista em temas contábeis e tributários pelo Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo – CRC SP, CRC ES, Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo, Grupo IOB SAGE, SESCON SP, CENOFISCO, COAD, e em Faculdades e entidades congraçadas à contabilidade. Professor convidado nos cursos de Pós e de MBA da EXCELSU Educacional.

Bruce Bastos Martins

Doutorando ï PUC/SP

Advogado. Doutorando e Mestre em Direito pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Direito da Aduana e Comércio Exterior pela UNIVALI. Conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário-TAT do Município de Florianópolis. Professor convidado nos cursos de MBA da EXCELSU Educacional. Palestrante.

Cláudia Roveri

Auditora Fiscal Tributária do Município de Blumenau desde Março de 1998. Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB. Graduada em Controle da Gestão Pública Municipal pela UFSC, e em Controle da Gestão Tributária Municipal pela FAE. Participou da elaboração do Código Tributário de Blumenau e legislação correlata. Atualmente é Julgadora de Processos Fiscais da Unidade de Julgamento Singular (Tribunal Administrativo Tributário), coordena o PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária), além de atuar na fiscalização do ITBI. Professora convidada nos cursos de Pós/MBA da EXCELSU Educacional. Também foi professora universitária, e presentemente ministra cursos junto a diversas entidades como a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM ligada à Federação Catarinense de Municípios (FECAM), além de fazer parte do PEC (Projeto de Educação Continuada) do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC).

Cristiane Aparecida Martins de Lima Ferrari

Doutora l PUC/SP

Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) e Mestre em Direito das Relações Sociais - área de concentração Difusos e Coletivos também pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). É especialista em Direito das Relações de Consumo pelo COGEA-E (PUC-SP) (2002) e Bacharel em Direito pela Universidade Braz Cubas (2000). Atualmente é professora de pós-graduação e advogada atuante em São Paulo e São José dos Campos. Professora convidada nos cursos de MBA da EXCELSU Educacional. Tem experiência na área de Constitucional, Tributário, Administrativo e Direitos Difusos, incluindo-se aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados, atuando principalmente nos seguintes temas: direito público, aspectos constitucionais da lgpd, gestão ambiental, gestão tributária, agronegócios, responsabilidade social empresarial, processo administrativo e judicial (tributário e ambiental) e tributação ambiental.

Elton Rodrigo Riffel

Especialista l UNIFEBE

Advogado. Especialização em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE. Graduado em Direito pelo UNIFEBE. Exerceu o cargo de Procurador Geral do Município de Brusque/SC. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE. Professor convidado nos cursos de MBA da EXCELSU Educacional.

Dimas Yamada Scardoelli

Mestre l UNESP

Inspetor Fiscal da Delegacia Regional Tributária da 6.ª Região do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Tributário e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista. Bacharel em Contabilidade pela Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Franca FACEEF. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional. Autor de livros, de capítulos de livros e de artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior. Livros: Comentários à Lei 8397/92. São Paulo: Manole, 2009. Resumo de Direito Tributário. Leme: JH Mizuno Editora, 2008. Considerações sobre o mínimo vital. Capítulo do livro Direito ao alcance de todos. FAFIBE, 2008. As polêmicas em torno dos procedimentos fiscais prévios à lavratura do AIIM. Capitulo do livro Processo Administrativo Tributário. São Paulo: MP Editora, 2005. O estabelecimento empresarial e suas perspectivas a partir do novo Código Civil brasileiro. Anais da X Jornadas Nacionales de Institutos de Derecho Comercial (Fespresa). Argentina, 2003. Vencedor do Prêmio Contador Américo Oswaldo Campiglia outorgado pelo Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo. Livro: Direito Tributário: Curso Rápido e Didático. Editora Mizuno, 2012.

Francisco Alves Lima Neto

Especialista ï OAB/SP

Advogado. Especialista em Direito Empresarial pela OAB/SP de São José dos Campos. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie. Consultor e assessor jurídico para pequenas e médias empresas nas áreas: tributária, trabalhista, fiscal e empresarial. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da EXCELSU Educacional. Tutor em cursos do SENAR e SEBRAE Nacional, coordenador de conteúdo cursos. Instrutor nas diversas unidades do SEBRAE de São Paulo e CIESP, consultoria aos participantes dos referidos cursos. Elaboração de conteúdos para o CIESP, em diversos cursos ligados a atividade empresarial.

Gustavo Nascimento Fiuza Vecchietti

Mestre ï FURB

Advogado. Mestre em Desenvolvimento Regional – FURB. Especialista em Direito Tributário – IBET. Especialista em Direito Constitucional – UNIDERP. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – UCAM. Especialista em Direito Penal e Processo Penal – FURB. Especialista em Direito Empresarial – UNIDERP. Professor da Graduação nos Cursos de Direito e Ciências Contábeis. Professor em Cursos de Pós-Graduação. Professor convidado nos cursos de Pós/MBA da EXCELSU Educacional. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB de Blumenau/SC. Membro da Comissão Estadual de Direito Empresarial – OAB/SC. Advogado e Sócio de Fiuza Vecchietti & Andreata Advogados Associados (www.nfva.adv.br)

Jean Paolo Simei e Silva

Doutor ï PUC/SP

Advogado Tributarista. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Tributos Indiretos pela Associação Paulista de Estudos Tributários. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional. Professor Assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP e da USP. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET/SP. Autor de artigos jurídicos.

João Bosco Coelho Pasin

Doutor ï Univ. Salamanca/PUC

Advogado e Pesquisador. Doutor em "Derechos y Garantías del Contribuyente" pela Universidad de Salamanca/Espanha e PUC/SP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional. Atualmente, leciona na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e coordena a Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, que é publicada pela Editora MAGISTER em parceria com o CEU – Centro de Extensão Universitária. Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Tributário. Autor de Livros e artigos jurídicos. Livros: MARTINS, Ives Gandra da Silva; PASIN, João Bosco Coelho. “Direito Administrativo Municipal. Temas fundamentais e atuais”. Editora MAGISTER, 2007. PASIN, João Bosco Coelho (Org.); LEMBO, C. (Org.); CAGGIANO, M. H. S. (Org.) ; Jiménez Tello, Pilar. (Org.). “Culturalismo jurídico: São Paulo 450 anos”. Editora Manole. Capítulos de Livros: “Arquetipos de los Fundamentos de la Justicia Tributaria”. In: José María Hernández Díaz. (Org.). Cinco estudios de ciencias sociales. Salamanca: Universidad de Salamanca y Grupo Santander. PASIN, João Bosco Coelho. “Princípio da eficiência no direito tributário”. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Princípio da Eficiência no Direito Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT, entre outras obras jurídicas. Autor de inúmeros Artigos Jurídicos. Redator da Revista Magister.

João Paulo Sangion

Mestre l Universidade de Coimbra

Advogado Criminalista. Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal), com título convalidado pela USP. Especialista e Graduação pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado sócio do escritório Bacchiega, Sangion & Santalena - Sociedade de Advogados, atuante na área criminal. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional. Professor da Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas, no Centro Universitário Salesiano - Unisal. Leciona as disciplinas de Direito e Processo Penal, Direito Penal Econômico, Criminologia, Políticas Públicas e Direitos Humanos. É associado e membro do conselho editorial da Revista LIberdades, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.  Presidente do Instituto de Valorização da Vida Animal - IVVA, OSCIP protetora dos animais.

José Alberto de Oliveira Macedo

Doutor l USP

Auditor Fiscal Tributário do Município de São Paulo. Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Doutorando e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Tributário pelo IBET / IBDT. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional. Professor da USP, da PUC-COGEAE-SP, da FGV, da FAAP, do IBET e do INSPER. Professor-Convidado no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBDT. Professor-Convidado no Curso de Especialização em Direito Tributário da Escola Superior da Advocacia - ESA. Oficial da Reserva da Marinha do Brasil. Autor de Artigos Jurídicos. Autor de inúmeros capítulos e livros.

José Antônio Rosa

Doutor ï USP

Doutor em Comunicação e Marketing pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo. Mestre em Administração pela PUC/SP. Graduação em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Consultor em estratégia empresarial, recursos humanos e de carreiras. Palestrante com atuação nacional. Editor e autor de inúmeros títulos (mais de 30 livros): gestão, marketing e comunicação. Professor dos cursos de especialização e MBA da EXCELSU Educacional, do INPG, PUC e outras instituições. Trabalha também como conteudista, tendo desenvolvido inúmeros cursos de pós-graduação para universidades, além de vasto material para treinamento e desenvolvimento, incluindo roteirização de vídeos.

José Luiz de Franco

Especialista ï INPG

Consultor Tributário. Especialista em Gestão Estratégica de Negócios pelo INPG - Instituto Nacional de Pós-Graduação. Graduado em ciências econômicas e contábeis, com mais de 30 anos de experiência nas áreas de auditoria e consultoria tributária e societária. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional.  É instrutor em cursos de formação profissional, nas áreas de contabilidade, auditoria, impostos e gestão empresarial e professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos cursos de Educação Continuada (PEC - Controladoria e Gestão Estratégica de Impostos). Articulista em diversos jornais e revistas do País. É coautor do livro "Debêntures", da Abamec e autor do capítulo sobre legislação tributária brasileira, do livro "Princípios de Administração Financeira", de Lawrence J.Gitman, 6ª edição. É membro da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), da Associação dos Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (Apimec) e do Instituto Brasileiro dos Contadores Públicos (Ibracon).

Josimar de Assis Lira

Especialista ï PUC/SP

Advogado Empresarial. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP. Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu/SP. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Palestrante.

Juliana Maurilia Martins

Especialista ï UCAM

Consultora Tributária. Especialista em Planejamento Tributário pela UCAM. Contadora registrada no CRC/SC sob o nº 031022/O-0. Graduada em Ciências Contábeis pela UFSC. Palestrante convidada pelo CRC/SC desde janeiro de 2011 para o Projeto Educação Continuada, promovido em parceria com as demais entidades contábeis de Santa Catarina. Também convidada como palestrante pelo Conselho Federal de Contabilidade para ministrar workshop para os Conselheiros do CFC, e como moderadora do Painel da Lei nº 12.973/14 na XXIX CONTESC. Professora convidada em instituições de Pós-Graduação. Professora e parceirada Learned Consultores Associados de Blumenau, e do Canal Aduaneiro de São Paulo. Consultora na área Contábil e Tributária, com enfoque em Impostos e Contribuições Federais e suas obrigações acessórias desde 2009. Professora convidada nos cursos de Pós/MBA da EXCELSU Educacional.

Leonardo Romero

Especialista ï Univ. Mun. Cruzeiro do Sul/SC

Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Municipal Cruzeiro do Sul. Especialista em Direito de Família e Sucessões. Especialização em Direito de Família e Coaching para Advogados. Graduado em Direito pela UNIVAP. Professor de convidado nos cursos de pós-graduação e de MBA da EXCELSU Educacional. Coordenador do curso de Pensamento Sistêmico e Constelação Familiar da Sociedade Brasileira de Direito Sistêmico – SBDSIS. Professor nos cursos de capacitação de conciliadores e mediadores judiciais e extrajudiciais. Mediador de conflitos. Constelador familiar. Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da 36.ª Subseção da OAB – São José dos Campos, desde 2015. Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sistêmico da OAB Seccional São Paulo.

Luciana Ferreira

Especialista ï IBET l EXCELSU Educacional

Advogada Tributarista. Consultora Tributarista com notório conhecimento em ICMS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Direito Empresarial e Direito e Gestão Tributária pela EXCELSU e INPG Business School. MBA em Direito Tributário pela EXCELSU e INPG Business School. Professora convidada nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional. Consultora tributária em empresas Big Four. Instrutora em cursos Técnicos tributários e fiscais. Autora de livros sobre ICMS e IPI nas operações fiscais em São Paulo. Colaboradora de jornais e revistas do meio tributário em matéria de ICMS em âmbito nacional. Atuante consultora, gerenciando treinamentos educacionais em matéria tributário-fiscal e de tecnologia voltada às soluções fiscais em todo o Brasil.

Manfredo Krieck

Mestreï FURB

Mestre em Administração Moderna de Negócios pela Universidade Regional de Blumenau. Pós-graduado em Auditoria pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Ciências Contábeis pela Universidade Regional de Blumenau; Graduado em Administração de Empresas pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí e Ciências Contábeis e Ciências Econômicas pela Universidade Regional de Blumenau. Ministra aulas em cursos de pós-graduação, preferencialmente nas áreas contábil-financeira, tributária e auditoria. Coautor do livro Custos e Preços Sugeridos de Venda.  É membro fundador da Academia Catarinense de Ciências Contábeis. Diretor presidente da LEARNED Consultores Associados. Professor convidado nos cursos de Pós/MBA da EXCELSU Educacional.

Manoel Justino Bezerra Filho

Doutor l USP

Desembargador aposentado perante o TJSP. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. Especialista em Filosofia e Teoria Geral do Direito e Bacharel em Direito pela USP. Autor de Livros e artigos jurídicos. Livros: “Jurisprudência na nova lei de recuperação de empresas e de falência”. Revista dos Tribunais. “Direito societário e a nova lei de falências e recuperação de empresas”. Editora Quartier Latin. “Nova lei de recuperação e falências comentada”. Revista dos Tribunais. “Súmulas de direito comercial”. Revista dos Tribunais. “Aspectos controvertidos do novo código civil”. Revista dos Tribunais. “Lei de falências comentada”. Revista dos Tribunais. Capítulos de Livros: “As consequência da recuperação e falência sobre os contratos firmados”. Direito dos Contratos. Vol. 2. Quartier Latin, entre outras obras. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional. Professor Assistente Associado II da UPM. Docente da Escola Paulista de Magistratura. Professor Convidado da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Professor Convidado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Convidado da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Marcelo Rodrigues Ulliana

Especialista ï EPD

Advogado. Mestrando em Gestão de Políticas e Organizações Públicas na Universidade Federal de São Paulo – UNIFES. Pós-Graduado em Direito Coletivo do Trabalho pela UNISAL. Pós-Graduação em Direito Público pela EPD. Bacharel em Direito pela FMU. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da EXCELSU Educacional. Professor-Tutor do Programa FGV Online. Consultor Jurídico do SEBRAE/SP atua como gestor do Projeto de Regulamentação e Implementação do Estatuto das Micro e Pequenas Empresas Lei Geral nos municípios da região de Osasco. Professor em Cursos de Pós-Graduação e Palestrante da FGV. Foi Professor Assistente da Professora Adriana Calvo. Advogado na área Trabalhista em São Paulo e interior do Brasil. Autor de Artigos Jurídicos.

 

Marco Antonio Alves dos Santos

Mestrando I Universidade Mackenzie

Contador e Auditor há mais de 20 anos. Mestrando em Controladoria pela Universidade Mackenzie. Pós-Graduado/MBA em Controladoria pelo INPG – Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atuação profissional em Auditoria, Finanças e Controladoria. Diretor de Empresa de Auditoria e Consultoria. Diretor Financeiro de empresa de grande porte de nível internacional. Professor de Pós-Graduação (Especialização e MBA) nas áreas: Contabilidade, Custos, Auditoria, Finanças e Controladoria no INPG e em diversas instituições de ensino. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos na área de Auditoria. Palestrante em convenções, seminários e congressos. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional.

Maria do Rosário Esteves

Doutora l PUC/SP

Advogada. Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela FGV/RJ. Bacharel em Direito pela USP. Professor convidada nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional. Professora de Direito Tributário do IBET. Lecionou nos Cursos de Pós-Graduação da UNIFIEO. Autora do livro “Normas Gerais de Direito Tributário”. Editora Max Limonad. Autora de Artigos Jurídicos.

Mauren Gomes Bragança Retto

Mestre l PUC/SP

Advogada Tributarista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogada sócia da Bragança e Retto Advogados Associados em São Paulo. Professora convidada nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional. Professora da EPD – Escola Paulista de Direito. Professora Assistente na Pós-Graduação da PUC/SP. Autora de artigos jurídicos.

Milena Guarda

Doutoranda ï Univ. de Coimbra

Advogada. Doutoranda em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra. Mestre pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Mackenzie. Especialista em Direito da Comunicação Social pela Universidade de Coimbra.  Pesquisadora em Direito Comparado (Brasil/União Europeia). Professora convidada em cursos de pós-graduação e MBA da EXCELSU Educacional. Professora e Palestrante em diversas universidades, e em congressos nacionais e internacionais. Autora de vários artigos acadêmicos. Advogada.

Nelson de Oliveira Santos Costa

Doutorando l PUC/SP

Advogado Societário e Empresarial. Doutorando em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca/SP. Especialista em Direito Desportivo pelo IBDD. Especialista em Direito do Trabalho pela UNINOVE. Extensão em Direito Tributário pelo IBDT. Bacharel em Direito pela FMU/SP. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional. Professor da UniFMU/SP. Lecionou nos Cursos de Graduação da UNIP e da UNINOVE. Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil desde Setembro de 2007. Auditor da Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Handebol desde julho de 2009 até junho de 2012. Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Basquetebol desde abril de 2011. Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Society desde junho de 2011. Palestrante. Autor de Artigos Jurídicos.

Neri Muller

Mestreï UFSC

Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduado em Ciências Contábeis pela UFSC. Consultores Associados e News Contabilidade e Assessoria. Tem experiência nas áreas de Contabilidade, Consultoria e Treinamentos com ênfase na área tributária. Atua principalmente nos seguintes temas: Contabilidade; Planejamento Tributário; Simples Nacional; IRPJ e CSLL; Substituição Tributária do ICMS. Retenção de Tributos. Imposto de Renda Pessoa Física. Obrigações Acessórias Federais e Estaduais (SC). Professor convidado nos cursos de Pós/MBA da EXCELSU Educacional.

Patrícia Ribas Athanázio Hruschka

Mestreï UNIVALI

Advogada. Mestra em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Direito Processual Civil pela UNIVALI.
Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNIVALI. Graduada em Direito pela FURB.
Professora convidada nos cursos de MBA da EXCELSU Educacional. Professora universitária e de pós-graduação.

Rafael de Castro Spadotto

Mestreï Universidade Mackenzie

Advogado. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Gestão da Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie. Professor convidado nos cursos de Pós/MBA da EXCELSU Educacional. Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP/SJC), Presidente Nacional da World Jurist Association. Consultor especialista em Direito Civil, Trabalhista, Tributário, Manufatura e Distribuição de Produtos da Specialists in International Law on Latin America and the Caribbean, S.C. Presidente da Comissão de Direito Tributário da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e Coordenador da Escola Superior de Advocacia – Núcleo de São José dos Campos.

Ricardo Alves de Lima

Doutorando ï FADISP e Mestre ï Univ. de Coimbra/USP

Advogado. Doutorando em Direito pela FADISP. Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/USP. Especialista em Direito Educacional pelo CEU-IICS. Especialista em Direito Empresarial pela UCB. Especialista em Direito Empresarial e Direito e Gestão Tributária pelo INPG. MBA em Direito Tributário pela EXCELSU Educacional em convênio com o INPG. Diretor Acadêmico da EXCELSU Educacional. Advogado do INPG Business School. Coordenador de cursos de pós-graduação lato sensu. Avaliador do INEP/MEC. Advogado, Professor, Palestrante e Consultor Jurídico em São Paulo. Professor convidado dos Cursos de MBA da FIA/SP e da BSP/SP. Foi Professor e Coordenador do Curso de Graduação em Direito da FMS/SP. Foi Professor de Direito Penal no Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi/SP. Experiência em reestruturação empresarial/societária/tributária e advocacia criminalista. Foi Membro do Grupo de Estudos da OAB/SP para criação do Tribunal Penal do MERCOSUL e autor da proposta de projeto de Lei para a criação deste Tribunal. Diretor Acadêmico da EXCELSU Educacional. Participou do quadro sobre Direito Penal no Programa "A Tarde é Show" da RBTV. Palestrante. Autor de Artigos Jurídicos. Autor do livro: Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu, Editor Antonio Fabris, Porto Alegre/2012. Organizador do livro: Direito do Trabalho e os Recursos Humanos: ponto a ponto. Impresso e Digital. Edição 2020. São Paulo: Editora Tirant lo Blanc. Coautor do capítulo de livro: “Compliance Trabalhista e a Blindagem Patrimonial pela Lei da Liberdade Econômica” no livro Direito do Trabalho e os Recursos Humanos: ponto a ponto. Organizador do livro: Direito Empresarial e a Gestão de Tributos. Edição 2021. São Paulo: Editora Tirant lo Blanc. Coautor do capítulo de livro: “Compliance Empresarial e Tributário” no livro Direito Empresarial e a Gestão de Tributos. Coautor do artigo “Democracia com Filtros” publicado em dez/2019 na Revista Legalis Scientia da UNIMES. Advogado sócio fundador da Pedro & Alves de Lima Sociedade de Advogados em São Paulo.

Rodrigo Dalla Pria

Doutor e Mestre l PUC/SP

Advogado e Juiz do TIT de SP. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito e Processo Tributário pelo IBET. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Professor da EPD - Escola Paulista de Direito. Professor da PUC/SP. Professor do CEU - Centro de Extensão Universitária. Professor da FGVLaw. Professor da Escola Fazendária do Estado de São Paulo. Autor de livros e artigos jurídicos. Coordenador Regional do IBET Sorocaba/SP. Autor do livro “Processo Tributário Analítico”, pela Editora Noeses.

Sidney Morbidelli

Doutor l PUC/SP

Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Mestre em Economia Política pela PUC/SP. Bacharel em Direito e em Economia pela Universidade São Francisco. Membro Colaborador do Grupo de Trabalho da Comissão de Estudo de Concorrência e Regulação Econômica – CECORE, com sede na OAB/SP. Mediador Judiciário na 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas, em Processos Cíveis no Fórum de Bragança Paulista/SP. Autor de Livros e artigos jurídicos: “Contratos mercantis à luz do direito civil. Direito contratual empresarial de acordo com o código civil de 2002”, Campinas, v. 103. “Limites da intervenção do estado no domínio econômico. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Jurisíntese IOB, 2002. “O contexto jurídico-constitucional do MERCOSUL no direito brasileiro”. V Encontro de Pesquisadores na área de Historia - PUC/SP, 2001. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação e de MBA na área do Direito ministrados pela EXCELSU Educacional e em outras instituições.

Tatiane Scremin

Especialista l Estácio

Consultora Tributária. Especialista em Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário pela Estácio de Sá. Contadora com mais de 13 anos de experiência em tributação fiscal com especialização em ICMS, IPI e ISS. Consultora Tributária de ICMS, IPI e ISS e palestrante de diversos cursos, sendo estes também in company. Também é voltada à recuperação de crédito de ICMS e IPI. Professora    convidada nos cursos de Pós/MBA da EXCELSU Educacional. Palestrante na FECONTESC – Federação dos Contabilistas de Santa Catarina.

 

COORDENAÇÃO | Professor Mestre Ricardo Alves de Lima e equipe

Doutorando em Direito pela FADISP. Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/USP. Especialista em Direito Educacional pelo CEU-IICS. Especialista em Direito Empresarial pela UCB. Especialista em Direito Empresarial e Direito e Gestão Tributária pelo INPG. MBA em Direito Tributário pela EXCELSU Educacional em convênio com o INPG. Diretor Acadêmico da EXCELSU Educacional. Advogado do INPG Business School. Coordenador de cursos de pós-graduação lato sensu. Avaliador do INEP/MEC. Advogado, Professor, Palestrante e Consultor Jurídico em São Paulo, Paraná e em Santa Catarina. Autor de livros e artigos jurídicos. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3630490926291518

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