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Artigos

Violência Obstétrica

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Um olhar do direito penal à violência obstétrica ...

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ENSAIO SOBRE O PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: SUA EFETIVIDADE E A SÍNDROME DA CONDIÇÃO PERIFÉRICA

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Artigo escrito pelo prof. Ricardo Alves de Lima em parceria com o advogado Haroldo Alves de Lima ...

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Libertação no Cárcere

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Livro escrito pelo prof. Ricardo Alves de Lima, destinado à doação aos presos ...

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Direito Penal Constitucional: a (des)construção do sistema penal. Coordenador Luiz Regis Prado

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Capítulos 17 e 19 publicados no livro de autoria do Prof. Ricardo Alves de Lima. Cap 17: Juiz Natural, devido processo legal, contraditório e a ampla defesa Cap 19: Presunção de inocência ...

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Valores Constitucionais Contemporâneos e o Direito Privado: Estudos e Diálogos sobre a Dignidade Humana. Vol. 2.

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Livro organizado pelo Prof. Ricardo Alves de Lima em parceria com Bruno Casagrande e Silva ...

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PRADO, LUIZ REGIS. Curso de Direito Penal Brasileiro. 2020

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Resenha publicada pelo Prof. Ricardo Alves de Lima sobre a 18.º do Livro, onde são apresentados os aspectos principais do pensamento do autor. ...

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Livro: Valores Constitucionais Contemporâneos e o Direito Privado: Estudos e Diálogos Vol. 1

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Livro organizado pelo Prof. Ricardo Alves de Lima em parceria com Bruno Casagrande e Silva ...

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Direito do Trabalho e os Recursos Humanos: ponto a ponto

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Livro organizado pelo Prof. Ricardo Alves de Lima ...

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A (in)existência do dano decorrente da perda de uma chance: uma proposta para formação de modelo referencial a partir de um evento notório

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Artigo de autoria de Bruno Casagrande e Silva, e de Ricardo Alves de Lima, publicado na RFDC n. 22 - set/dez de 2019. ...

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Democracia com Filtros

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Artigo publicado pelo Prof. Ricardo Alves de Lima em parceria com Maria Cristina Pedro Alves de Lima, na Revista Legalis Scientia - Dez/2019. ...

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STJ tráfico de drogas - bis in idem

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STJ - Recurso apresentado pelo Prof. Ricardo Alves de Lima, com mudança de paradigma na jurisprudência nacional. ...

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